Cidadania Européia

Sei que tem muita gente na mesma situação que eu: com o coração na Europa e o corpo no Brasil. Sei também que muitos ficam sem saber o que fazer, o que precisa, onde procurar… Vou tentar ajudar aqueles que estão procurando um caminho.

SOBRE O RECONHECIMENTO DE CIDADANIA

Existem duas formas de transmissão de cidadania e quem define tais formas são as legislações dos países. No Brasil, por exemplo, aplica-se a regra do jus soli, que dá nascionalidade brasileira àqueles nascidos em solo brasileiro, e aplica em alguns casos a regra do jus sanguini, como no de filhos de pai ou mãe brasileiros, nascido no exterior, desde que algum deles esteja a serviço do Brasil.

ITÁLIA

A Itália aplica a regra do jus sanguini: italiano é aquele descendente de italiano.  É aquele que tem “sangue italiano”.

Apesar desta regra, existem exceções que excluem um grupo de descendentes de italianos do direito de reconhecimento da cidadania, são eles aquelas pessoas descendentes pela linha materna. Quando a trasmissão é pela linha paterna, só de homens (bisavô, avô, pai e requerente).

Nos casos da mulher, a trasmissão só passou a ser aceita a partir de 01/01/1948. Muitas pessoas que fazem pesquisa a respeito da cidadania italiana deve se perguntar por que desta data. Até 01/01/1948, a Itália era um reino onde somente o homem transmitia a nascionalidade para seus descendentes. Com o fim do reino, a Itália passou a ter uma Constituição Republicana, dando o direito de transmissão da nascionalidade também para as mulheres.

LINHAS DE TRANSMISSÃO

Bisavô italiano – Avó – filho (a) nascido antes de 01/01/1948 – NÃO TEM DIREITO

Bisavô italiano – Avó – filho(a) nasicdo após 01/01/1948 – TEM DIREITO

Bisavô italiano – Avô – filho(a)independente do ano que nasceu – TEM DIREITO

No caso de trinetos, se o processo de reconhecimento de cidadania for feito no Brasil o requerente deverá ser o pai do tataraneto (ou seja, o bisneto). Se for o requerente o tataraneto, o processo deverá ser feito diretamente na Itália. Sendo trineto, segue-se a mesma linha acima. Sendo homem, não há ressalvas; sendo mulher observar a data de 01/01/1948.

Para que o ascendente italiano possa transmitir a cidadania aos seus descendetes, este não poderá ter se naturalizado.

 

Cidadania Espanhola

 

Aqueles que são descendentes de espanhóis, é simples. Pela legislação vigente, filhos e netos, de qualquer faixa etária tem direito ao reconhecimento da cidadania espanhola. Aos bisnetos maiores de idade, o reconhecimento da cidadania somente será dada se seus pais tiverem obtido o reconhecimento da cidadania. Para estes, existem determinadas condições e procedimentos específicos (como por exemplo, residir por um período determinado na Espanha), além da necessidade de obtenção da cidadania pelos pais.

Cidadania Portuguesa

A cidadania portuguesa é reconhecida a partir do descendente direto do português. Assim que o filho do português obtém a cidadania, seus filhos terão o mesmo direito, e assim sucessivamente. Um bisneto, por exemplo, pode ter a cidadania reconhecida se todos na linha de sucessão até o português (que pode já ter falecido) sejam vivos, e tenham a cidadania ou em processo de reconhecimento.

Caso não haja ascendentes vivos, é possível o processo de naturalização, o qual é de direito de todos os netos. É um processo mais complicado, que exige mais documentos, e o direito extende-se apenas aos filhos menores de idade.

 

UPDATE: em tempo, lembram-se do meu projeto de emagrecimento. Pois então, já eliminei (do verbo não volta mais) 15 kg. Um viva pra mim!

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4 pensamentos sobre “Cidadania Européia

  1. Olá, sou bisneta de espanhóis, meu avo(filho) e minha mae (neta) já obtiveram a cidadania espanhola, mas nao sabia da possibilidade de eu tirar tbm.
    Vc sabe como devo proceder para que eu posso tirar cidadania espanhola tbm?
    Grata

    • pelo q eu ouvi falar, deve-se residir por um determinado periodo na espanha para o reconhecimento da cidadania. mas acho que voce devia pesquisar mais. Há diversos sites que ajudam nesse processo. At. Ms. Cherry

  2. A importância da manutenção do vinculo da nacionalidade
    Exemplo:

    Manuel é bisneto de António, neto de Francisco e filho de Ismael.

    Linha de ascendentes:
    António–> Francisco–> Ismael–> : MANUEL
    (bisavô) (Avô) (Pai)

    Manuel é bisneto de António, neto de Francisco e filho de Ismael.

    António, cidadão português, já faleceu, mas estão vivos Francisco e Ismael.

    Manuel pode peticionar a atribuição da nacionalidade portuguesa originária, se o fizerem previamente o avô e o pai.

    Por essa via ele passa, sucessivamente, a ser neto de português e filho de português, para ser, ele próprio, cidadão português, a final.

    Se Francisco, avô de Manuel, falecer isso passa a ser praticamente impossível, porque os bisnetos de cidadão português podem requerer a aquisição da nacionalidade por naturalização, mas nenhuma garantia têm de que o governo lhes conceda essa benesse.

    É certo que Ismael, pai de Manuel, poderia, ainda assim requerer que lhe fosse concedida a nacionalidade por naturalização, no quadro especial que a lei estabeleceu para os netos de cidadãos portugueses. Mas isso de nada adiantaria a Manuel, excepto se ele fosse menor, pois que o filho de cidadão português naturalizados não tem o direito de pedir a atribuição da nacionalidade.

    O que aconselhamos é que os interessados evitem a quebra do vinculo da nacionalidade portuguesa entre as sucessivas gerações.
    Neste quadro deve colocar como sujeito principal o filho do cidadão português, mesmo que não seja o leitor. Pode ser o pai ou avô, desde que estejam preenchidos os pressupostos atrás referidos e não haja quebra do vinculo da nacionalidade das gerações subsequentes.
    O direito à atribuição da nacionalidade portuguesa por parte dos filhos de cidadão português extingue-se com a morte.
    Se o referido Francisco, avô de Manuel falecer antes de pedir a atribuição da nacionalidade, Manuel perde todas as expectativas de ser português por esta via.
    Mas se o avô de Manuel pedir a atribuição da nacionalidade e não o fizer o pai, ele poderá apenas pedir a naturalização como neto, o que importa consequências jurídicas completamente distintas.

    É importante salientar que o direito à nacionalidade portuguesa não se transmite de pais para filhos. Mas a nacionalidade portuguesa do progenitor é uma pressuposto essencial à atribuição da nacionalidade.
    No referido quadro, se Francisco for vivo, o que é aconselhável que façam é o seguinte:

    1.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Francisco;
    2.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Ismael, logo que esteja concluído o de Francisco;
    3.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Manuel, logo que esteja concluído o de Ismael.

    mais informações: http://www.balcaounico-advogado.com
    e-mail:maia-serrano@hotmail.com

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